Processo 92490/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2009 14:02
Autuado em 13/03/2009 14:02
Oficio de encaminhamento 128/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1319/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1319/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1319/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado VILSON SCHWANTES

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 11:26 do Protocolo nº 328870/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1199/09-OCN-DCM do Sr. jFridolino Weberl.
15/07/2009 16:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1199/2009-OCN-DCM
10/07/2009 11:14 do Protocolo nº 302278/09, referente à resposta ao oficio contraditório nº 1201/09-OCN-DCM do Sr. Vilson Schwantes.
07/07/2009 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1201/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1319/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 12:25 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 17:06 DP  
26/05/2010 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 832/2010 -
30/04/2010 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2010 -
28/04/2010 16:34 DG  
08/04/2010 10:09 GCNB  
26/10/2009 16:15 SMPjTC Parecer nº 15484/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
13/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 1935/2009 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
13/03/2009 14:43 DCM Instrução nº 3429/2009 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
13/03/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1199/2009 -
13/03/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1201/2009 -
13/03/2009 14:01 DP  

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